Aviso Legal e Termos de Responsabilidade

1. Limitações de Responsabilidade

A oventixalunexara, empresa sediada em Portugal, disponibiliza esta plataforma de controlo orçamental e todos os conteúdos associados numa base "como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exactidão, completude ou adequação de qualquer informação presente na plataforma.

A utilização da nossa plataforma é da inteira responsabilidade do utilizador. Em circunstância alguma a oventixalunexara, os seus colaboradores, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma.

2. Finalidade Educacional e Informativa

Todos os materiais, tutoriais, guias e ferramentas disponibilizados pela oventixalunexara destinam-se exclusivamente a fins educacionais e informativos. O nosso objetivo é fornecer conhecimentos sobre gestão financeira pessoal e controlo orçamental, não constituindo aconselhamento financeiro, fiscal ou de investimento.

• Os conteúdos não substituem aconselhamento profissional personalizado
• As estratégias apresentadas podem não ser adequadas para todos os perfis financeiros
• Os resultados individuais podem variar significativamente
• Recomendamos sempre a consulta de profissionais qualificados para decisões financeiras importantes

3. Exactidão das Informações

Embora a oventixalunexara se esforce para manter todas as informações actualizadas e precisas, não podemos garantir que todos os conteúdos estejam sempre correctos, completos ou actuais. As informações podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos, e podem ser alteradas ou actualizadas sem aviso prévio.

Não assumimos qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base nas informações fornecidas na plataforma. Os utilizadores devem sempre verificar a exactidão das informações através de fontes adicionais e independentes antes de tomar qualquer decisão financeira.

4. Limitações de Aconselhamento Profissional

A oventixalunexara não presta serviços de aconselhamento financeiro, fiscal, jurídico ou de investimento. Os nossos conteúdos não devem ser interpretados como recomendações personalizadas para situações financeiras específicas. Cada situação financeira é única e requer análise individualizada.

5. Conformidade Legal e Regulamentar

A oventixalunexara opera em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável. No entanto, as leis e regulamentos podem variar entre jurisdições e podem alterar-se ao longo do tempo. Não garantimos que a utilização da nossa plataforma esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis na sua jurisdição.

É responsabilidade do utilizador assegurar-se de que a utilização da plataforma está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua localização. A oventixalunexara não se responsabiliza por qualquer violação de leis ou regulamentos resultante da utilização da plataforma.

6. Modificações e Atualizações

A oventixalunexara reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma, incluindo funcionalidades, conteúdos ou termos de utilização, a qualquer momento e sem aviso prévio. Estas modificações entram em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma.

Recomendamos que consulte regularmente esta página de aviso legal para se manter informado sobre quaisquer alterações. A utilização continuada da plataforma após modificações constitui aceitação dos termos revistos.